Processo 160610/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 15/04/2004 16:26
Autuado em 15/04/2004 16:26
Apensado ao Processo 407850/06 em 31/08/2006 11:33
Oficio de encaminhamento 252/04
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1522/2006 da Segunda Câmara, de 04/08/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2006 Acórdão   1522/ 2006 Desaprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/07/2006 Acórdão   1522/ 2006 Desaprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/07/2006   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA

Juntadas
DataDescrição
29/07/2005 17:52 do Protocolo nº 301900/05 às fls. 13 a 125.
18/07/2005 16:16 do Protocolo nº 286464/05 às fls. 12.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/08/2006 60 Acórdão nº 1522/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/08/2006 16:28 DP  
28/08/2006 09:32 GCFAMG  
15/08/2006 08:22 DEX  
04/08/2006 16:05 SMPjTC  
31/07/2006 14:16 S2C  
19/07/2006 15:38 GCFAMG  
19/07/2006 15:21 S2C  
15/02/2006 11:28 GCFAMG  
07/02/2006 17:19 DP  
25/11/2005 14:48 SMPjTC Parecer nº 828/2006 - desaprovação
16/06/2005 13:55 DAT Instrução nº 5741/2005 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos à Fundação Araucária. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público.
16/06/2005 13:40 DG  
15/04/2004 16:26 DAT Instrução nº 2674/2005 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos à FA. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.

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